Biodiversidade e serviços ecossistêmicos: reunião histórica para a biodiversidade do planeta em Nairóbi

A primeira sessão plenária da Plataforma Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês) teve início nesta segunda-feira (3/10), em Nairóbi (Quênia), na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

“A reunião realizada nesta segunda-feira é histórica para a biodiversidade do planeta”, disse um dos participantes da delegação brasileira, Carlos Alfredo Joly, titular da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e coordenador do Programa BIOTA-FAPESP.

O IPBES é um painel intergovernamental que procura fazer com que o conhecimento científico acumulado sobre biodiversidade seja sistematizado para dar subsídios a decisões políticas em nível internacional.

O órgão teve sua implantação definida em junho de 2010 em uma reunião em Busan (Coreia do Sul) e sua criação foi ratificada em outubro de 2010, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), realizada em Nagoia (Japão) e posteriormentereferendada na Reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A delegação brasileira é chefiada pela embaixadora Ana Maria Sampaio e conta também com Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a analista ambiental Keila Macfadem Juarez (MMA) e o ministro conselheiro Antonio Otávio Sá Ricarte, representante permanente do Brasil junto ao Pnuma.

IPBS - priorizar a capacitação profissional tanto para geração de dados e informações científicas como na interface ciência-política de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Foto: Richard Ling/Wikimedia

Funções do IPBES

Duas características principais distinguem o IPBES do IPCC. Uma delas é o fato de que o IPBES não está associado apenas à CBD, mas também às demais convenções que tratam da conservação da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, tais como a Convenção sobre Áreas Úmidas (Ramsar ), a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites ) e a Convenção Internacional sobre o Combate à Desertificação (UNCCD ).

“A outra diferença é que o IPBES tem um forte componente de capacitação profissional não só na interface ciência-política de conservação, mas também na formação de taxonomistas, curadores, especialistas em Sistemas de Informação em Biodiversidade e em modelagem em biodiversidade e serviços ecossistêmicos, de acordo com as necessidades dos países membros”, explicou Joly.

O IPBES tem quatro funções principais. A primeira delas é identificar, priorizar e traduzir informações científicas fundamentais para os tomadores de decisão. A segunda consiste em produzir periodicamente relatórios com o diagnóstico sobre o status da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.

A terceira função é apoiar a formulação de políticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, identificando ferramentas e metodologias relevantes e adequadas para serem utilizadas pelos tomadores de decisão.

A quarta função é priorizar a capacitação profissional tanto para geração de dados e informações científicas como na interface ciência-política de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.

O IPBES deverá também assegurar a transparência dos processos de decisão, utilizando, sempre que possível, a revisão por pares. Deverá utilizar processos transparentes e cientificamente reconhecidos para o uso e compartilhamento de dados, informações e tecnologias de todas as fontes relevantes, incluindo publicações tais como dissertações, teses e livros.

Além disso, deverá reconhecer e respeitar o conhecimento de grupos indígenas e de populações tradicionais na conservação e no uso sustentável da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos.

O IPBES reconhecerá que a diversidade biológica e o nível de conhecimento científico variam de país para país, assegurando a plena participação dos países em desenvolvimento no órgão, bem como o balanço regional na estruturação dessa plataforma intergovernamental.

“O órgão também irá adotar sempre uma abordagem trans e multidisciplinar, assegurando a participação de todas as áreas de conhecimento, especialmente as ciências naturais e sociais. Tratará igualmente a biodiversidade terrestre, marinha e de água doce e, por fim, usará adequadamente diagnósticos nacionais, sub-regionais e regionais”, explicou.

Fonte: Agência FAPESP

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