Rascunho Zero: Ricos e emergentes já duelam na Rio+20

economia verdeA Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começou nesta quarta-feira (13) com um impasse: o que fazer com o “princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, um dos principais temas de discussão entre os negociadores e que distribui as “tarefas” de cada país na busca pela economia verde e pelo desenvolvimento sustentável. Também estão no centro do debate a importância dos países em desenvolvimento e o fortalecimento de órgãos para exigir o cumprimento de metas.

O secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, chegou na segunda-feira (11) ao Rio de Janeiro e disse que os negociadores talvez só cheguem a um consenso durante a cúpula propriamente dita, que será realizada de 20 a 22 deste mês. “As pessoas sempre mostram suas cartas no último minuto”, afirmou ele em entrevista coletiva.

A adesão de um país, empresa, entidade de classe ou organização a um documento que impõe regras sobre preservação do clima resulta em aumento de gastos, desenvolvimento de tecnologias, mais investimentos e processos custosos que têm impactos em cada setor da economia e da sociedade. Ninguém quer fazer mais concessão e correr o risco de gastar e perder mais do que o concorrente. Por isso os negociadores só mostram suas propostas depois que todos os recursos de uma negociação se esgotam.

Isso deverá ocorrer na Rio+20 porque um dos parágrafos do “rascunho zero”, o documento que prevê o que os signatários terão de fazer para se chegar a uma economia verde e inclusiva, trata do “princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.

Esse princípio determina que todos os países têm responsabilidades comuns na busca por um mundo mais justo, inclusivo, menos poluente e mais sustentável. Ao mesmo tempo, esse princípio, que foi acordado na Eco92, realizada há 20 anos no Rio de Janeiro, determina que os países ricos precisam fazer mais concessões do que os emergentes. Essa “regra” está baseada na avaliação de que foi o desenvolvimento dos países ricos que levou à atual situação ambiental do planeta e que o desenvolvimento dos emergentes será limitado por causa da necessidade de consumir menos recursos naturais.

Os ricos, que não querem fazer mais concessões do que os emergentes, desejam que todos dividam as responsabilidades. Os emergentes, no entanto, não querem dividir essa conta. Entre os considerados “ricos” estão os Estados Unidos. Um dos emergentes é a China.

Outro tema que ocupa as negociações trata da forma como alguns países em desenvolvimento irão obter recursos para se adaptar às demandas de uma economia verde.

Por isso, o rascunho zero prevê que os chefes de estado signatários do documento concordem em “oferecer fontes de financiamento novas, adicionais e ampliadas para países em desenvolvimento”. O rascunho zero sugere também que as instituições financeiras internacionais apoiem projetos de desenvolvimento sustentável dos países emergentes.

Outro assunto é a criação de uma agência da ONU especializada em Meio Ambiente ou o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), criado em 1972. Os defensores da criação da Agência Mundial do Meio Ambiente acreditam que ela terá grande poder de exigir o cumprimento de normas estabelecidas em convenções sobre o meio ambiente. Já aqueles que defendem um fortalecimento do Pnuma argumentam que seria mais fácil fortalecer e aperfeiçoar, com recursos, um instrumento que já existe.

Fonte: ANBA

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