Indios decidem combater extracao ilegal de madeira no Maranhao e pedem presença da PF

madeira ilegalÍndios Pukobjê-Gavião da Terra Indígena Governador, em Amarante (MA),  apreenderam, na semana passada, quatro caminhões e um trator que transportavam cerca de 20 metros cúbicos de ipê e de sapucaia derrubados por madeireiros que atuavam irregularmente no interior da terra indígena, localizada a cerca de 110 quilômetros de Imperatriz. Com medo de represálias dos madeireiros, os índios pedem a presença da Polícia Federal na reserva indígena.

A apreensão provocou revolta de moradores da cidade e continua gerando medo entre os índios, que, mesmo assim, prometem agir para impedir que os madeireiros continuem agindo impunemente no interior da terra indígena. “Estava demais. Eles estavam se aproximando cada vez mais das nossas aldeias, nos desrespeitando e levando nossas árvores”, disse à Agência Brasil, por telefone, Ubirajara Guará, cacique da Aldeia Nova, uma das três existentes no interior da reserva.

Os Pukobjê-Gavião temem que, sem a presença da Polícia Federal (PF) na área, os madeireiros prejudicados pela iniciativa indígena cumpram os boatos que tem corrido na cidade. “Andam dizendo que madeireiros prometeram pegar um por um os líderes das três aldeias. Isso quem disse foram as pessoas de fora da aldeia com quem temos contato. Tememos que aconteça algo como o que já ocorre em várias partes do país, onde índios são mortos. Por isso pedimos a presença da Polícia Federal”, disse o cacique.

Ubirajara afirma que ao menos um índio foi agredido durante os tumultos ocorridos em Amarante na semana passada e que, esta semana, desconhecidos sabotaram o fornecimento de energia elétrica para a Aldeia Nova e espalharam tábuas com pregos na estrada próxima à entrada da Aldeia Governador. Além disso, alguns comerciantes deixaram de atender aos índios.

Inicialmente, nem os próprios policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) escaparam de ser alvo dos protestos de pessoas contrárias à iniciativa indígena. Procurada, a assessoria da PF revelou que uma das viaturas policiais foi atingida por dois tiros durante os protestos da semana passada.

O gerente executivo substituto do Ibama em Imperatriz, Felippe Dias Lucas, disse à Agência Brasil que ele e outro fiscal ambiental, além de seis policiais federais, foram impedidos, por falta de segurança, de levar para Imperatriz (MA) os caminhões e o trator apreendidos pelos índios, tendo que permanecer na aldeia até que policiais militares deslocados de cidades próximas chegassem à Amarante. Segundo Lucas, ao menos 60 pessoas participavam dos protestos e muitas estavam visivelmente alcoolizadas.

“Fomos acionados pelos próprios índios e chegamos à aldeia por volta do meio-dia do dia 15. Só então soubemos da manifestação na cidade e que populares, provavelmente incitados por madeireiros, tinham feito uma barreira na estrada que liga a aldeia ao município. O delegado federal tentou negociar com alguns manifestantes o fim do bloqueio, mas como não obteve sucesso, tivemos que permanecer na aldeia até a madrugada do dia seguinte, quando chegou reforço policial e o número de manifestantes diminuiu”, disse o gerente executivo a Agência Brasil.

Após essa primeira tentativa, as autoridades retornaram a Amarante na madrugada de quinta-feira (17). Dessa vez o grupo era formado por 16 agentes federais, 30 policiais militares e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a assessoria da PF em Imperatriz, o aparato policial serviu para coibir novos protestos e o grupo, enfim, conseguiu transferir os veículos apreendidos para o pátio da Funai, em Imperatriz. Já a madeira extraída ilegalmente permanece na aldeia, à espera de que o Ibama conclua o processo de apreensão.

Esta não é a primeira vez que algo parecido ocorre em Amarante. Em 2010, homens armados invadiram a aldeia Rubiácea, na mesma Terra Indígena Governador, para tentar recuperar três caminhões carregados de madeira ilegal apreendidos durante a Operação Arco de Fogo, do Ibama.

Pukobje Gaviao“Naquela e em outra regiões do estado há poucas áreas com potencial para fornecer madeira legalmente. Isso faz com que a pressão sobre as terras indígenas e outras áreas de proteção ambiental seja muito grande. Além disso, a Terra Indígena Governador é um alvo fácil, já que fica muito próxima a Amarante”, explica Lucas.

Para o missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhã, os órgãos responsáveis, sobretudo a Funai, não está conseguindo dar uma resposta satisfatória aos problemas da Terra Indígena Governador. “Daí os próprios índios estarem tomando suas medidas. Só que, com isso, a tensão tem crescido e o clima de animosidade de parte da população contra a comunidade está crescendo”.

Ubirajara disse que como as autoridades dificilmente conseguiam flagrar a extração ilegal de madeira na terra indígena, os Pukobjê-Gavião decidiram criar grupos para vigiar a área. “Nossa impressão é que os madeireiros eram avisados da operação e, por isso, os governos gastavam um dinheirão e nunca pegavam ninguém. Por isso montamos nossa própria estratégia. Não temos poder para prender ou multar ninguém, mas podemos apreender o material de quem está acostumado a ganhar dinheiro fácil desrespeitando nossa terra e comunicar as autoridades”.

Para evitar retaliações, a comunidade está limitando o acesso de pessoas estranhas ao interior da reserva, interrompendo após as 18 horas o tráfego de veículos pela estrada que corta a terra indígena e que liga Amarante a Campo Formoso. De acordo com o cacique, a passagem só é permitida à ambulâncias e em casos de emergência.

Questionada sobre o assunto, a assessoria da PF informou que a delegacia de Imperatriz tem apenas 22 agentes, um efetivo pequeno para viabilizar operações permanentes no interior da reserva indígena. A PF assegurou ainda que, sempre que acionada ou necessário, realiza ações pontuais, mas que não há, por enquanto, nenhum plano sendo discutido em função do medo dos índios de sofrerem represálias.

Fonte: Agência Brasil

‘Tribos vistas do Ar’ para o Dia Internacional dos Povos Indígenas: confira o slideshow

A ONG Survival International publicou uma galeria de fotos aéreas de tribos e seus territórios, assinalando o 18º Dia Internacional da ONU para os Povos Indígenas do Mundo.

Numa colaboração de fotógrafos de renome internacional, o slideshow/audio compila 18 imagens de comunidades indígenas e seus diversos territórios. Visita os índios isolados do Brasil; o território sub-ártico do povo Innu do Canadá; os descendentes do primeiro povo que migrou com sucesso da África para a Ásia, e muitos mais. As fotos selecionadas pela Survival mostram o cuidado exemplar das tribos no manejo da sua terra e dos seus recursos naturais.

Começando no lugar de menor altitude do continente africano, a galeria nos leva pela maior mina de ferro do mundo, no coração da Amazônia, até uma remota ilha da Índia cujos habitantes sobreviveram ao tsunami mais mortífero da história.

 Confira!Tribos vistas do Ar’  examina a força do conhecimento ancestral, o direito à terra das tribos, e as ameaças que o desenvolvimento traz se elas não são devidamente consultadas.

Fonte: Survival International

Recursos naturais X logica da economia formal: indigenas preocupados com preservacao de terras e economia verde

povos indigenasReunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), indígenas de 20 etnias das Américas e da Ásia estão preocupados com a preservação de suas terras e com a forma como essas populações serão inseridas no desenvolvimento da economia verde. Na avaliação do articulador dos índios da Rio+20, Marcos Terena, esses povos já manifestaram o receio de que os recursos naturais se misturem com a lógica da economia formal.

“Nós não concordamos com isso e é preciso que a economia verde não seja apenas um slogan, não seja apenas um detalhe de cores ou de argumentos teóricos, já que, no nosso ponto de vista, a pobreza não está nas comunidades indígenas, mas na modernidade, nos grandes centros urbanos”, destacou.

Os representantes das 20 etnias estão concentrados na Aldeia Kari-Oca, localizada em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. Ao final das discussões, que vão durar três dias, será elaborado um documento com sugestões a ser entregue aos chefes de Estado que estarão reunidos na conferência, entre os dias 20 e 22 de junho, no Riocentro.

No final da tarde de 14/06 haverá a inauguração da Oca dos Sábios e a abertura dos Jogos Verdes, competição disputada entre os índios. O início dos jogos será marcado com uma cerimônia espiritual, apresentações de danças e a execução do Hino Nacional brasileiro em português e em guarani. Os jogos vão até dia 22/06, quando será assinado um protocolo entre as nações indígenas formalizando o pedido para que os Jogos Indígenas Mundiais, previstos para 2013, sejam realizados no Rio de Janeiro.

De acordo com Terena, o pedido será entregue ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A expectativa é que 1,5 mil indígenas de pelo menos 12 países das América, além de povos de algumas nações da Ásia, participem da competição em 2013.

Polegar para cima Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

Fonte: Agência Brasil

Unindo tradicao e tecnologia, aldeia indigena Kari-Oca começa a ser montada para a Rio+20

Kari-OcaPara interligar conhecimento indígena à tecnologia durante a Rio+20, uma aldeia será montada em plena metrópole. Da aldeia Kari-Oca (1), que começa a ser erguida esta semana em Jacarepaguá, na zona oeste, os cerca de mil índios de países como Nigéria, Japão, Canadá e Brasil, esperados para a conferência das Nações Unidas (ONU), trocarão informações com aqueles que ficaram nas aldeias, independentemente das distâncias.

A Kari-Oca será composta de alojamentos, refeitório, cinco tendas para discussões de temas do evento e atividades culturais, além de duas ocas tradicionais de povos do Alto Xingu, que serão erguidas com vigas de madeira trazidas pelos índios. "Vinte guerreiros chegam esses dias para a montagem", contou um dos organizadores, o líder do movimento indígena Marcos Terena.

De acordo com  ele, a ideia é fazer uma reedição da Kari-Oca, da Rio 92. O objetivo será influenciar decisões da Rio+20 em três eixos: "a cultura como parte essencial da economia verde, a soberania alimentar no mundo moderno e a sustentabilidade", destacou Terena. Por isso, a aldeia ficará próxima ao centro de convenções, onde ocorrerão os debates oficiais.

Também está na pauta da Kari-Oca, a consulta obrigatória aos índios, por parte do Poder Público, nos casos de instalação de grandes empreendimentos em terras indígenas, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema é prioritário nos debates que antecedem a conferência da ONU para índios de vários países.

"Queremos ser consultados antes de qualquer programa estatal ou privado nas aldeias", disse Terena. Segundo ele, a garantia da terra é fundamental para sobrevivência dos povos.

Na aldeia urbana, as questões relativas ao meio ambiente e ao combate à pobreza ocorrerão em uma das ocas tradicionais, a Casa da Sabedoria. A outra, batizada Techno-oca, eletrônica, abrigará computadores conectados à internet para uso pessoal e transmissão online das atividades.

"Dessa oca poderemos falar, por exemplo, com os índios Navajo, dos Estados Unidos, que são nossos parceiros. Mostrar o que é a Kari-Oca e conhecer a aldeia deles", exemplificou Terena.

Paralelamente, a Kari-Oca também promoverá atividades diversas como saraus. Uma visita ao bloco de carnaval Cacique de Ramos, na zona norte do Rio, ainda está prevista. Segundo Marcos Terena, a ideia é mostrar para os moradores de Ramos "que eles também tem a ver com a história dos índios". "Historicamente, Ramos, era uma aldeia dos índios Tupinambá", revelou.

Fonte: Agência Brasil

Oca(1) Oca é o nome dado à típica habitação indígena brasileira. O termo é oriundo da família linguística tupi-guarani. As ocas são construções de grandes dimensões, podendo a chegar a 30 m de comprimento. São construídas em mutirão ao longo de cerca de uma semana, com uma estrutura de madeira e taquaras e cobertura de palha ou folhas de palmeira. Chegam a durar 15 anos. Não possuem divisões internas ou janelas, apenas uma ou poucas portas, e servem de habitaçãocoletiva para várias famílias.

Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina

Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos se articulam na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração. Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos buscam unificar posições em organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas.

“Estamos mapeando todas as conquistas dos nossos parentes [povos indígenas] no continente para aproveitarmos as experiências deles aqui no Brasil”, disse o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã. “Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países.”

Essa aproximação é liderada pelas grandes organizações indígenas nacionais e por movimentos regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que agrega grupos do Equador, da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, do Peru, Suriname e da Venezuela.

Além de manter as organizações filiadas informadas sobre disputas envolvendo indígenas nos países-membros, a Coica tem promovido encontros entre seus integrantes. Nas reuniões, discutem-se, entre outros temas, formas de pressionar os governos a demarcar territórios, como recorrer a organismos internacionais para fazer valer os direitos indígenas e o impacto de grandes obras nas comunidades tradicionais.

“[O que] nos preocupa é a nova forma de desenvolvimento conhecida como economia verde. Entendemos isso como um esforço para a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas”, disse o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz. Ele cita algumas obras que considera dramáticas para indígenas na América Latina: no Brasil, a Hidrelétrica de Belo Monte; na Bolívia, a construção de estrada que atravessaria o Parque Nacional Tipnis; no Equador, a exploração petrolífera na Reserva Faunística Yasuní; no México, a estrada Bolaños-Huejuquilla; e na América Central, o Projeto Mesoamérica (integração de redes elétrica e de transporte do México à Colômbia).

O presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena do departamento (estado) peruano de Madre de Dios, Jaime Corisepa, disse temer um agravamento das condições caso os próximos projetos de integração saiam do papel. Um deles é o acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.

Protestos de índios fizeram o governo peruano suspender o acordo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, disse que as fronteiras na região foram definidas segundo critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades presentes, que, em muitos casos, foram divididas pelos limites nacionais.

Ao longo de várias décadas, segundo ela, esses povos mantiveram relação intensa com os dos países vizinhos, cruzando as fronteiras livremente. Com a demarcação de terras indígenas pelos governos nacionais nas últimas décadas, porém, esse fluxo migratório foi reduzido, embora muitos povos binacionais (ou até trinacionais, em alguns casos) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios de países vizinhos.

Tashka Yawanawá, líder da Associação Sociocultural Yawanawá, que atua no Acre, mantém um blog e usa a internet para fazer videoconferências com povos de países vizinhos. Nos últimos dias, ele disse ter conversado pelo Skype com índios peruanos sobre como as comunidades tradicionais podem se beneficiar dos “serviços ambientais” que prestam (como o plantio de ervas medicinais ou a preservação ambiental em seus territórios). O tema foi debatido em encontro recente nas Filipinas.

Segundo Tashka, a humanidade hoje vive “numa aldeia global em que tudo está conectado”. “Hoje os povos indígenas não podem mais fugir do homem branco, da tecnologia. Temos que nos atualizar, nos preparar para encarar esse novo mundo.”

Fonte: Agência Brasil 

Por quê 19 de Abril é dia do índio e o que é ser “índio”?

O Dia do índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos “homens brancos”.

Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

O que é ser índio?

Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haverem chegado às Índias.

Mesmo depois de descobrir que não estavam na Ásia, e sim em um continente até então desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças lingüístico-culturais. Era mais fácil tornar os nativos todos iguais, tratá-los de forma homogênea, já que o objetivo era um só: o domínio político, econômico e religioso.

Se no Período Colonial era assim, ao longo dos tempos, definir quem era índio ou não constituiu sempre uma questão legal. Desde a independência em relação às metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados.

Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949, para assim definir, no texto “Culturas e línguas indígenas do Brasil”, o indígena como: “(…) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato”.

Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988.

Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se estas pessoas se considerarem indígenas, ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão, já que muitas vezes são interesses de ordem política que levam à adoção de tal definição, da mesma forma que acontecia há 500 anos.

Fonte: FUNAI e Wikipédia

Crédito de carbono: contratos entre empresas internacionais e comunidades indígenas são ilegais

Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

“Não existe, no Brasil, regulamentação sobre [o mecanismo de] Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação [Redd]. Por isso, esses contratos não tem validade jurídica. Consequentemente, todo o crédito de carbono que está sendo colocado à venda não tem validade alguma. É moeda podre”, explicou Meira, revelando que a fundação tem conhecimento de, pelo menos, 30 contratos entre índios e empresas internacionais.

Um desses acordos foi assinado por índios da etnia Mundurucu, de Jacareacanga (PA). Por US$ 120 milhões, eles concederam à empresa irlandesa Celestial Green o direito de negociar no mercado internacional, pelos próximos 30 anos, os créditos de carbono obtidos com a preservação de uma área de 2,381 milhões de hectares, território ao qual a empresa teria acesso irrestrito. O acordo também transfere à empresa o direito a qualquer benefício ou certificado obtido a partir da biodiversidade local. E impede os índios de promover qualquer atividade que possa afetar negativamente a concessão de créditos de carbono. Com isso, a comunidade precisaria da autorização da Celestial Green até mesmo para erguer casas ou abrir novas áreas de plantio.

Meira considera positiva a proposta de compensar financeiramente as populações tradicionais pela preservação das florestas existentes em suas terras, mas diz que, para isso, é necessário que o Congresso Nacional regulamente o mercado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e, consequentemente, o Redd. A regulamentação, sugere Meira, não só preservaria os interesses das populações indígenas, como daria segurança jurídica às empresas interessadas em negociar os chamados créditos de carbono.

“A Funai defende que essa ideia é uma possibilidade interessante para os indígenas e para a valorização do meio ambiente, mas pedimos à Advocacia-Geral da União (AGU) que analise cada um dos contratos para que, se for o caso, tomemos as medidas judiciais cabíveis afim de proteger os direitos dos povos indígenas”.

Além de juridicamente inválidos, a organização não governamental (ONG) Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também considera os contratos inconstitucionais, pois contrariam a legislação brasileira, que preconiza que as terras indígenas pertencem à União e os índios detém o usufruto exclusivo. Apesar disso, a ONG destaca que as comunidades que já assinaram os contratos não venderam suas terras, mas sim, concederam às empresas o direito de explorar os mecanismos de compensação, como o crédito de carbono.

O Cimi cobra que a Funai oriente os servidores nos estados a não intermediar, nem estimular, a assinatura de contratos entre comunidades indígenas e empresas. Segundo o Cimi, essa interferência de servidores da Funai ocorreu em algumas localidades. Fato que a Funai nega.

“Essa opinião está equivocada. A orientação que temos dado aos indígenas é que essa iniciativa é positiva, mas é necessário aguardar a regulamentação para que tudo seja feito dentro da lei. O que pode ter acontecido é um servidor da fundação ter dito exatamente isso durante uma reunião e ter sido interpretado como se estivesse estimulando a assinatura do contrato”, argumentou Meira.

Fonte: Agência Brasil 

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