Cientistas fazem balanco da RIO+20: mencoes a questao das mudancas climaticas foram quase nulas

rio 20A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20) mobilizou a comunidade científica e foi palco de discussões que revelaram avanços sem precedentes no conhecimento sobre os limites do planeta – conceito indispensável para determinar uma agenda dedicada à sustentabilidade global.

No entanto, nada disso se refletiu no documento final da conferência, intitulado “O Futuro que queremos”, que teve até mesmo o termo “ciência” cortado do único tópico onde aparecia com destaque, de acordo com cientistas reunidos no dia 23 de agosto no 2º Workshop Conjunto BIOTA-BIOEN-Mudanças Climáticas: o futuro que não queremos – uma reflexão sobre a RIO+20.

O evento, realizado na sede da FAPESP, reuniu pesquisadores envolvidos com os três grandes programas da FAPESP sobre temas relacionados ao meio ambiente – biodiversidade (BIOTA-FAPESP), bioenergia (BIOEN) e mudanças climáticas globais (PFPMCG) – com a finalidade de fazer uma avaliação crítica dos resultados da RIO+20, especialmente no que diz respeito às perspectivas de participação da comunidade científica nas discussões internacionais nos próximos anos.

De acordo com Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa BIOTA-FAPESP, a comunidade científica brasileira e internacional se mobilizou intensamente durante a RIO+20 e chegou à conferência preparada para fornecer subsídios capazes de influenciar a agenda de implementação do desenvolvimento sustentável.

“Nada disso se refletiu na declaração final. Chegou-se a um documento genérico, que não determina metas e prazos e não estabelece uma agenda de transição para uma economia mais verde ou uma sustentabilidade maior da economia”, disse Joly à Agência FAPESP.

A maior esperança dos cientistas para que a conferência tivesse um resultado concreto, de acordo com Joly, era que o texto final reconhecesse, já em sua introdução, o conceito de limites planetários, proposto em 2009 por Johan Rockström, da Universidade de Estocolmo. A expectativa, porém, foi frustrada.

De 1992 até hoje, tivemos um grande avanço no conhecimento em relação aos limites planetários e o trabalho de Rockström já se tornou um clássico. Destacar isso no texto final poderia contribuir para uma mudança de paradigmas que definiria uma nova trajetória para o planeta. Mas isso não foi feito”, disse.

O fato do avanço do conhecimento científico não estar refletido no documento, entretanto, não deve ser usado como argumento para desestimular a comunidade científica que trabalha nessa área ambiental, segundo Joly. “Para nós que trabalhamos com a biodiversidade, a prioridade agora volta a ser a discussão sobre o veto às mudanças no código florestal, uma questão que ainda está em aberto”, disse.

rio20-a_thumbO tema da biodiversidade, segundo Joly, recebeu muito pouca atenção no documento final da RIO+20, embora seja uma das áreas em que os limites planetários de segurança já foram extrapolados.

“Praticamente todas as referências à biodiversidade foram cortadas do texto. O documento zero, que foi o ponto de partida para a declaração, tinha seis parágrafos sobre a biodiversidade nos oceanos, por exemplo. Não sobrou nenhum”, afirmou Joly, que é titular do Departamento de Políticas e Programas Temáticos (DEPPT) da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Conteúdo vago

Paulo Artaxo, membro da coordenação do PFPMCG, destacou que as menções à questão das mudanças climáticas também foram quase nulas. “O texto final da RIO+20 tem 53 páginas, divididas em 283 tópicos. Desse total, apenas três tópicos mencionam a questão do clima. Para se ter uma ideia, há seis tópicos sobre igualdade de gênero e dez sobre lixo químico – que são temas importantes, mas não envolvem a mesma escala e urgência do problema do clima”, disse

Além da escassez, o conteúdo das menções à questão do clima é muito vago, segundo Artaxo. “O texto se limita a afirmar que as mudanças climáticas estão entre os maiores desafios do nosso tempo e que o tema gera preocupação, por exemplo”, disse.

Fonte: Agência FAPESP

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Falta de foco marca documento final da RIO+20 pois nao atende a urgencia dos problemas enfrentados pelo mundo

Rio 20 AO resultado final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que se encerra no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22/06), será um documento sem foco, que não atende à urgência dos problemas enfrentados pelo mundo, segundo análise de Celso Lafer, presidente da FAPESP.

Ainda assim, segundo Lafer, a conferência poderá contribuir com uma atmosfera que estimule no futuro, em um contexto político mais favorável, a tomada de medidas concretas para a sustentabilidade global.

“O documento final é difuso, não tem foco e se baseia em um mínimo denominador comum. Na melhor das hipóteses, coloca em andamento processos que serão mais ou menos bem-sucedidos no futuro”, disse Lafer à Agência FAPESP.

A falta de foco do documento, segundo Lafer, é o preço que se pagou para que fosse possível chegar a um consenso durante a conferência. De acordo com Lafer, o documento não deverá mais ser modificado pelos chefes de Estado que participam da cúpula.

“Compreendo o que levou a esse documento. O país sede não desejava que a conferência se encerrasse sem um consenso, por isso os negociadores brasileiros chegaram a esse mínimo denominador comum”, afirmou.

Na prática, o documento não é capaz de lidar com as urgências do presente e ficou muito aquém das expectativas. “O governo vai dizer que conseguiu um consenso que abre processos e preserva as conquistas feitas até agora. É possível de fato que o documento tenha o mérito de manter em evidência as questões que serão retomadas em um contexto político mais favorável no futuro. Mas, se olharmos as urgências que estão em jogo, vamos ver que o documento está aquém das expectativas e das necessidades da humanidade”, disse Lafer.

Na avaliação do presidente da FAPESP, as principais explicações para as limitações da RIO+20 são o contexto internacional negativo e a demora do governo brasileiro em priorizar a temática da conferência.

“Além da crise econômica e política mundial, temos essa nova multipolaridade no cenário da política internacional que até agora não foi capaz de levar a uma ordem global mais estável. A reformulação do sistema financeiro não está resolvida, as negociações comerciais de Doha estão estagnadas, há tensões consideráveis no Oriente Médio. Por outro lado, temos um país que dedicou à RIO+20 uma prioridade muito menor do que a que foi dada à RIO-92. O governo só passou a se dedicar recentemente à conferência”, afirmou.

Diretamente envolvido com a organização da RIO-92, como então ministro das Relações Exteriores , Lafer afirma que a conferência se beneficiou de um contexto internacional e um contexto interno favoráveis à sua realização.

“No plano internacional, o contexto era o do fim da Guerra Fria. Foi a primeira conferência que não se organizou em termos dos temas Norte-Sul e Ocidente-Oriente, mas sim em termos do desafio da cooperação de uma razão abrangente da humanidade. O clima era favorável”, disse.

No plano interno, o sentimento público de valorização do tema ambiental, que havia sido incluído na Constituição Federal de 1988, uniu-se à prioridade absoluta dada à RIO-92 pelo governo de Fernando Collor de Mello, que buscava elevar o patamar da presença internacional do Brasil.

“O governo organizou muito bem a preparação da conferência, mostrou interesse no meio ambiente, indicando José Lutzenberger para a secretaria do Meio Ambiente, instruiu o Itamaraty e organizou um comitê interministerial para tratar do assunto. Quando assumi o ministério, ficou claro que o tema teria prioridade total. Na RIO-92, cabia ao Brasil catalisar os consensos e ter uma visão proativa. Criamos oito grupos negociadores, com grandes quadros da diplomacia”, disse Lafer.

A organização, segundo Lafer, permitiu resultados concretos para a RIO-92, como a criação da Convenção do Clima e da Convenção da Biodiversidade. “Além do pilar ambiental, chegamos a bom termo também quanto à abrangência do conceito de desenvolvimento sustentável, com a Agenda 21. A Declaração do Rio, documento final da conferência, tem muitos méritos, entre eles explicitar que o meio ambiente tem que ser internalizado no processo decisório”, afirmou Lafer.

A conferência conseguiu, segundo ele, imensa mobilização da opinião publica, envolvendo ativistas, organizações não governamentais e cientistas, colocando os temas do meio ambiente de forma duradoura na pauta internacional.

“Talvez o ponto em que a RIO+20 mais se aproximou da RIO-92 seja essa participação da sociedade nos eventos paralelos, incluindo a dimensão da ciência, que teve participação da FAPESP”, disse Lafer, referindo-se ao “Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development”, realizado entre os dias 11 e 15 de junho no Rio de Janeiro.

rio 20As negociações que envolvem o problema socioambiental, segundo Lafer, são intrinsecamente complexas, tanto do ponto de vista técnico e científico como na perspectiva diplomática. “Alguns dos maiores avanços nesse tipo de negociação ao longo da história tiveram contribuição decisiva da ciência”, disse.

O tema do meio ambiente, segundo ele, passa por um conhecimento especializado. A Convenção do Clima, por exemplo, assinada na RIO-92, não seria possível sem o lastro do trabalho realizado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que detectou fenômenos como o efeito estufa.

“Talvez o ponto de partida dessa relação entre conhecimento e negociações diplomáticas tenha sido a percepção científica sobre o que estava acontecendo com a camada de ozônio, no fim da década de 1980. Essa percepção levou à Convenção de Basileia, que entrou em vigor em 1992”, disse Lafer.

A Conferência de Estocolmo, em 1972 – a primeira cúpula a tratar de temas ambientais –, também foi influenciada no plano das ideias por um relatório sobre os limites do crescimento econômico patrocinado pelo Clube de Roma. “O mérito daquela conferência foi realçar a fragilidade dos ecossistemas dentro dos quais estamos todos inseridos”, disse.

Já a RIO-92, segundo Lafer, beneficiou-se do Relatório Brundtland. O documento publicado em 1987 estabeleceu o conceito abrangente de desenvolvimento sustentável. Seu desdobramento levou à percepção global de que a questão se apoia não só sobre um pilar ambiental, mas também sobre os pilares econômico e social.

No entanto, devido à complexidade das negociações diplomáticas na área ambiental, não é nada trivial fazer com que o conhecimento científico se consolide como fundamento dos acordos internacionais.

“Em épocas de crise, os países se confrontam com contingências e urgências políticas de curto prazo. O desenvolvimento sustentável, por outro lado, incorpora uma noção de sustentabilidade para as gerações futuras, por isso é sempre um problema em longo prazo. O tempo da pesquisa também é um tempo mais longo, assim como o tempo diplomático, que requer consensos. Por isso é compreensível que as negociações tenham essas grandes dificuldades”, disse Lafer.

Fonte: Agência FAPESP

Estudo da ANA revela que quase metade das aguas em area urbana tem ma qualidade

agua potavelApesar de 81% dos recursos hídricos monitorados no Brasil estarem em excelentes ou boas condições, o baixo índice de coleta e tratamento de esgotos faz com que 47% das águas localizadas em áreas urbanas sejam avaliadas como ruins ou péssimas. A constatação faz parte do estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado hoje (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Dos 1.988 pontos monitorados em 2010 pela ANA, tanto em áreas urbanas como rurais, 75% apresentaram boa condição do Índice de Qualidade de Água (IQA). O estudo mostra que 6% foram classificadas como excelente, 11% como regular, e 7% como ruim ou péssima.

A situação é bem diferente quando o meio analisado é o urbano. Em 47% dos 135 pontos monitorados, a condição da água analisada foi classificada como péssima ou ruim. A ANA atribui esse fato à “alta taxa de urbanização nessas regiões e aos baixos níveis de coleta e tratamento de esgotos domésticos”. Segundo o estudo, 45,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de esgoto. Além disso, o país trata apenas 30,5% do esgoto que gera.

A Região Hidrográfica (RH) do Paraná é a que apresentou maior índice de pontos com IQA péssimo ou ruim: 61%. É nessa RH que 32% da carga remanescente de esgotos domésticos do país são depositados. Parte dela é proveniente de São Paulo, Curitiba, Goiânia e Campinas, e das cabeceiras dos rios Tietê, Iguaçu e Meia Ponte.

Dos 658 pontos com série histórica, analisados entre 2001 e 2010, 47 apresentaram “tendência de melhora da qualidade de água”. Desses, 25 estão na RH do Paraná (24 no estado de São Paulo e um no Paraná); 17 na RH do Atlântico Sudeste e cinco na RH do São Francisco. O estudo aponta, entre eles, rios de grande densidade urbana, caso do Tietê, na cidade de São Paulo, e o Rio das Velhas, em Belo Horizonte (MG).

O estudo da ANA informa que, de acordo com órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, a causa provável dessa melhora são “investimentos em ampliações do sistema de coleta de esgotos; de estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), ou o aumento de sua eficiência”.

“Por outro lado, 45 pontos daqueles que apresentaram série histórica revelaram tendência de piora do IQA”, acrescentou o estudo. Desse total, a maioria (21) também está localizada na RH do Paraná, e 15 estão na RH do São Francisco.

Segundo o estudo, a piora do IQA nessas áreas se deve ao “crescimento populacional não acompanhado por investimentos em saneamento, fontes industriais e atividades agropecuárias e de mineração”. Apesar disso, a ANA avalia que “a retomada dos investimentos em saneamento ocorrida nos últimos anos já apresenta alguns resultados”, como a melhoria de alguns desses rios.

O estudo foi elaborado pela Agência Nacional de Águas com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões serão apresentadas amanhã (20) à tarde em evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.

Fonte: Agência Brasil

Com documento final em maos, chefes de Estado e Governo darao o tom politico da Rio+20

report cardA partir de hoje (19) até amanhã (20) chega ao Rio a maior parte dos 115 chefes de Estado e Governo que participarão da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 20 a 22. Eles se reunirão em mesas-redondas para discussões amplas sobre os temas envolvendo desenvolvimento sustentável com inclusão social e erradição da pobreza. Também terão em mãos o documento final cercado por divergências.

Oficialmente, as reuniões de cúpula ocorrem em etapas nas quais os chefes de Estado e Governo discutem as propostas contidas no texto, já previamente negociadas por seus representantes. Daí, os esforços nos últimos dias para evitar que o documento final mantivesse as controvérsias. A ideia é que os líderes apenas deem o tom político da declaração, respeitando os aspectos técnicos do texto.

Pela experiência, negociadores dizem que a tendência é que nessas reuniões dos chefes de Estado e Governo se repitam os argumentos apresentados pelas delegações ao longo dos dias. Em meio às negociações, houve embates frequentes entre os grupos dos países desenvolvidos e dos em desenvolvimento.

Para os representantes dos países ricos, não é o momento de definir compromissos específicos nem de fixar valores para investimentos. Norte-americanos, australianos, japoneses e europeus alegam que a crise econômica internacional provoca impactos e impede previsões a longo prazo. Paralelamente, os representantes dos países em desenvolvimento cobram responsabilidades e metas precisas.

A presidenta Dilma Rousseff, que desembarca hoje (19) na cidade, decidiu que, de manhã, vai se dedicar às reuniões bilaterais – por enquanto acertadas com o presidente François Hollande (França) e os primeiros-ministros Wen Jiabao (China) e Recep Tayyip Erdogan (Turquia) – e à tarde participará dos debates da conferência.

Fonte: Agência Brasil

Oceanos e programa de protecao ambiental deverao ser destaques no documento final da Rio+20

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Na ilustração, os 5 oceanos do planeta

 

O comando do Brasil nas negociações para a conclusão do documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, vai concentrar as atenções no fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma) e na proteção dos oceanos. Ressaltando esses dois aspectos, os negociadores confiam que o documento final será mais bem recebido pela sociedade civil, que reagiu com críticas ao texto preliminar.

Nos bastidores do Riocentro porém, onde ocorrem as reuniões, as divergências persistem. A falta de consenso sobre a criação de um organismo autônomo de meio ambiente levou os negociadores à opção pelo Pnuma. A resistência vem dos representantes dos países desenvolvidos em se comprometer com a alocação de mais recursos e a falta de convergência sobre a estrutura da futura instituição.

Para driblar a ausência de consenso, os negociadores optaram ontem (17) por uma solução menos incisiva, que é incluir o assunto no capítulo sobre governança global e descrever o tema de forma geral, esclarecendo suas atribuições e meios de executar as ações que lhe serão submetidas.

O secretário executivo da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que o debate sobre o Pnuma foi o que mais avançou nas negociações desde a noite de anteontem (16), quando o governo brasileiro concluiu a primeira versão preliminar do texto da Rio+20.

Na tentativa de amenizar o texto, apontado como pouco ambicioso, segundo ambientalistas, Figueiredo Machado disse que o formato permitirá avanços e detalhamentos futuros.

“Se não está fechado, o texto está praticamente concluído. [O documento] fala sobre como queremos fortalecer coletivamente o Pnuma e há descrição das funções e meios de implementar. Com isso, estamos coletivamente dando um sinal claro de que o programa não sairá da conferência como entrou”, disse o diplomata.

O item relativo aos oceanos também ganhará destaque no documento final. Mesmo com os Estados Unidos se opondo a quaisquer medidas de regulação em águas internacionais, alegando questões de segurança interna, os negociadores brasileiros estão confiantes nos avanços dos acordos. Porém, os norte-americanos temem que eventuais medidas de regulação venham provocar reações estrangeiras a seus submarinos dispostos em regiões estratégicas de alto-mar.

“Temos como fazer linguagem mais aceitável que leve ao mesmo resultado. Não me preocupa a divergência porque a busca de linguagem continua, ela vai ser encontrada e levará ao mesmo tipo de resultado”, disse o embaixador.

Nas últimas 48 horas, a palavra de ordem é acelerar as negociações para buscar um acordo sobre as questões divergentes antes da reunião de cúpula, de 20 a 22, quando são esperados 115 chefes de Estado e Governo na Rio+20.

Fonte: Agência Brasil

Representante da ONU minimiza decisao do G77 de abandonar discussoes sobre economia verde

economia verde BA decisão dos negociadores do G77 (grupo dos países em desenvolvimento) de deixar as discussões sobre economia verde e apresentar uma nova proposta de texto foi minimizada hoje (15) pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Nikhil Seth. Segundo ele, a discussão é apenas conceitual.

“Cada moderador fez uso de uma abordagem [estratégia de negociação distinta]. E, no caso do G77, o moderador de Barbados [país no Caribe] achou que devido às diferenças, deveria partir para uma discussão conceitual”, disse Seith.

De acordo com os negociadores, a estratégia de abandonar certas reuniões para pressionar faz parte da tática nas reuniões internacionais. Segundo Seth, a transparência, a abertura nas negociações e a precisão predominam nos debates. “[Queremos que os] problemas desapareçam antes da chegada dos chefes de Estado e de Governo [no dia 20]”, disse ele. “[Estamos] trabalhando para isso.”

Porém, nos bastidores, as dificuldades em torno das polêmicas e divergências predominam. Há ausência de consenso envolvendo pelo menos seis temas: as definições de metas,  a capacitação de profissionais para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, além da possibilidade de fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da criação de um fundo de US$ 30 bilhões para o desenvolvimento sustentável.

Em geral, as discussões envolvem divergências entre os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. As diferentes interpretações, as questões de política e economia internas associadas às definições de prioridades dividem os debates.

Fonte: Agência Brasil

Future Earth: lancada na RIO+20 plataforma global para pesquisa em sustentabilidade

future earthUma plataforma global para pesquisa em sustentabilidade foi lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), nesta quinta-feira (14/06), por uma aliança formada pelos principais agentes internacionais da ciência, agências de financiamento à pesquisa e organismos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU).

Denominada “Future Earth” (“Terra do futuro”), trata-se de uma iniciativa com duração de dez anos para apoiar pesquisas que resultem no conhecimento necessário para responder eficientemente aos impactos das mudanças ambientais globais. O lançamento foi feito no “Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development”, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

A ideia é fornecer as bases que permitam sustentar a transformação em busca da sustentabilidade do planeta para as próximas décadas. Milhares de cientistas em todo o mundo serão mobilizados pela iniciativa, ao mesmo tempo em que serão estabelecidos acordos com governos, órgãos e instituições responsáveis pela adoção de políticas públicas de modo a oferecer opções e soluções de sustentabilidade pós-RIO+20.

Entre as metas da nova plataforma global estão a produção de pesquisas orientadas para soluções que integrem desafios em mudanças ambientais com o desenvolvimento sustentável, de modo a satisfazer as necessidades humanas por alimentos, água, energia e saúde.

Colaborações inter e transdisciplinares entre pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento científico e tecnológico serão efetuadas de modo a encontrar as melhores soluções para as principais questões em torno do futuro do planeta.

Outra proposta da plataforma é aumentar a capacidade de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, especialmente em países em desenvolvimento, bem como engajar a nova geração de cientistas.

A plataforma Future Earth é uma iniciativa conjunta do International Council for Science (ICSU), do International Social Science Council (ISSC), do Belmont Forum, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade das Nações Unidas (UNU). A Organização Meteorológica Mundial (OMM) participa como observadora. Agências de fomento à pesquisa em todo o mundo integrarão os esforços da iniciativa.

“Precisamos de uma nova abordagem para enfrentar os desafios críticos das mudanças ambientais globais e do desenvolvimento sustentável que seja mais interdisciplinar, mais internacional, mais colaborativa e que responda melhor aos usuários das pesquisas”, disse Diana Liverman, codiretora do Instituto para o Meio Ambiente da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, e copresidente do grupo responsável pelo desenho da Future Earth na apresentação da iniciativa.

A iniciativa, que vem sendo planejada há três anos, deverá ajudar a responder questões fundamentais, entre as quais como e por que o ambiente global está mudando, além de vislumbrar desafios futuros e suas implicações para o bem-estar e para a sobrevivência do homem e das outras espécies.

Uma série de consultas para levantar os principais desafios em pesquisa nesse sentido será conduzida no segundo semestre de 2012 por meio de questionários on-line e workshops que serão realizados na Ásia, África, América Latina e Oriente Médio.

Alguns desses encontros, como um workshop sobre segurança alimentar e uso de energia, deverá ser realizado no segundo semestre deste ano. Alguns dos próximos passos que deverão ser dados para a concretização da iniciativa serão a criação de um conselho de governança e de um comitê científico, que deverá ser estabelecido em 2013.

Mais informações sobre a Future Earth: www.icsu.org/future-earth.

Fonte: Agência FAPESP

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